Lei Municipal 3.838/2013


Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público (a Rua São Luiz, localizada no loteamento Jardim Luizamar e a Rua 21, localizada no loteamento Estância São Pedro, que constitui prolongamento natural daquela via, passam a denomina-se Rua Alzira Ribeiro). *********PROMULGADA PELA CÂMARA**********
Situação: Alterada
Data do Ato: 17/07/2013
Local de Publicação: Boletim Oficial de Itanhaém nº 245
Data de Publicação: 23/07/2013


Nº do Processo:   1072
Ano do Processo:   2013

Observação


Este texto não substitui o publicado no Boletim Oficial de Itanhaém nº 245 de 23/07/2013

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.