Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública. (Fica denominada Rua José Alves da Silva Matos, a atual Rua 16, localizada na Estância São Pedro, neste Município).
Situação: Em vigor
Data do Ato: 25/09/2013
Local de Publicação: Boletim Oficial de Itanhaém nº 255
Data de Publicação: 01/10/2013
Observação
Este texto não substitui o publicado no Boletim Oficial de Itanhaém nº 255 de 01/10/2013