Ementa: Dispõe sobre denominação de próprio publico. (Fica denominado Prefeito Miguel Simões Dias, o próprio público localizado à Rua Sebastião das Dores, nº29 no loteamento Vila Balneária, neste Município).
Situação: Em vigor
Data do Ato: 03/12/2013
Local de Publicação: Boletim Oficial de Itanhaém nº 265
Data de Publicação: 10/12/2013
Observação
Este texto não substitui o publicado no Boletim Oficial de Itanhaém nº 265 de 10/12/2013