Ementa: Altera e acrescenta disposições à Lei Complementar nº 89, de 12 de março de 2008, que dispõe sobre a reorganização do Plano de Carreira dos integrantes do Quadro do Magistério Público do Município de Itanhaém e dá providências correlatas.
Situação: Alterada
Data do Ato: 14/11/2013
Local de Publicação: Boletim Oficial de Itanhaém nº 262
Data de Publicação: 19/11/2013
Observação
Este texto não substitui o publicado no Boletim Oficial de Itanhaém nº 262 de 19/11/2013