Ementa: Dispõe sobre denominação de próprio público. (A Escola Municipal, que está sendo construída, na Rua Mato Grosso, s/nº, no Bairro Gaivota, neste Município, passa a ser denominada "Osmar Rodrigues").
Situação: Em vigor
Data do Ato: 04/04/2014
Local de Publicação: Boletim Oficial de Itanhaém nº 281
Data de Publicação: 08/04/2014
Observação
Este texto não substitui o publicado no Boletim Oficial de Itanhaém nº 281 de 08/04/2014