Lei Municipal 3.913/2014


Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública. (A atual Rua "Três", Localizada no Bairro Vila Nova Itanhaém, passa a ser denominada Rua Raimundo Batista Ribeiro).
Situação: Em vigor
Data do Ato: 09/04/2014
Local de Publicação: Boletim Oficial de Itanhaém nº 282
Data de Publicação: 15/04/2014


Nº do Processo:   396
Ano do Processo:   2014

Observação


Este texto não substitui o publicado no Boletim Oficial de Itanhaém nº 282 de 15/04/2014

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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