Lei Municipal 3.916/2014


Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público. (Fica denominado Ginásio de Esportes Tenente Alderige Ferreira do Nascimento, o próprio localizado na Rua José Augusto Rodrigues, nº 30, Parque Novaro, neste Município).
Situação: Em vigor
Data do Ato: 15/04/2014
Local de Publicação: Boletim Oficial de Itanhaém nº 283
Data de Publicação: 24/04/2014


Nº do Processo:   661
Ano do Processo:   2014

Observação


Este texto não substitui o publicado no Boletim Oficial de Itanhaém nº 283 de 24/04/2014

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.