Ementa: Dispõe sobre denominação de Próprio Público.(Passa a denominar o próprio público localizado na Rua Marechal Rondon, esquina com a Urcezino Ferreira (antigo Mercado Municipal), no bairro Mosteiro, como "PRÓPRIO MUNICIPAL JOSÉ FRANCISCO DE OLIVA JUNIOR).
Situação: Em vigor
Data do Ato: 21/10/2014
Local de Publicação: Boletim Oficial de Itanhaém nº 310
Data de Publicação: 29/10/2014
Observação
Este texto não substitui o publicado no Boletim Oficial de Itanhaém nº 310 de 29/10/2014