Lei Municipal 3.961/2014


Ementa: Dispõe sobre denominação de próprio público. (Fica denominada "Creche Ana Guilhen", a atual creche Nova Itanhaém, localizada na Rua São Paulo, Bairro Nova Itanhaém, neste município).
Situação: Em vigor
Data do Ato: 21/10/2014
Local de Publicação: Boletim Oficial de Itanhaém nº 310
Data de Publicação: 29/10/2014


Nº do Processo:   2582
Ano do Processo:   2014

Observação


Este texto não substitui o publicado no Boletim Oficial de Itanhaém nº 310 de 29/10/2014

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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