Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública. (Fica denominada Rua JOSÉ SPINOSA a atual Rua Cinco, localizada no loteamento do Bairro Jardim Rita Graciosa, neste Município de Itanhaém).
Situação: Em vigor
Data do Ato: 21/10/2014
Local de Publicação: Boletim Oficial de Itanhaém nº 310
Data de Publicação: 29/10/2014
Observação
Este texto não substitui o publicado no Boletim Oficial de Itanhaém nº 310 de 29/10/2014