Melhore sua busca

  Lei Municipal 3.964/2014

Ementa: Institui no município de Itanhaém o programa "ADOTE UMA PRAÇA" e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 29/10/2014
Local de Publicação: Boletim Oficial de Itanhaém nº 311
Data de Publicação: 04/11/2014


Dados da Proposição   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) 74/2014
Nº do Processo:   2391
Ano do Processo:   2014

Observação

Este texto não substitui o publicado no Boletim Oficial de Itanhaém nº 311 de 04/11/2014

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Itanhaém - SP. Todos os direitos reservados.