Lei Municipal 3.975/2014


Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público. (A viela localizada entre as Ruas Arnaldo Baena Fernandes e Nicola Mancuzo Filho, no bairro Chácara das Tâmaras, passa a ser denominada VIELA MANOEL JACINTO).
Situação: Em vigor
Data do Ato: 26/11/2014
Local de Publicação: Boletim Oficial de Itanhaém nº 315
Data de Publicação: 02/12/2014


Nº do Processo:   2701
Ano do Processo:   2014

Observação


Este texto não substitui o publicado no Boletim Oficial de Itanhaém nº 315 de 02/12/2014

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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