Lei Municipal 4.004/2015


Ementa: Altera o artigo 6º da Lei nº 3.998, de 11 de fevereiro de 2015, que institui Gratificação de Local de Exercício aos integrantes da classe de Diretor de Escola, nas condições que especifica.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 16/03/2015
Local de Publicação: Boletim Oficial de Itanhaém nº 329
Data de Publicação: 17/03/2015


Nº do Processo:   520
Ano do Processo:   2015

Observação


Este texto não substitui o publicado no Boletim Oficial de Itanhaém nº 329 de 17/03/2015

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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