Lei Municipal 4.005/2015


Ementa: Dispõe sobre denominação de próprio pública (fica denominada Creche Municipal Professora Gioconda Faga, o próprio público situado na quadra 40, localizada entre as Ruas Paulo César Charif, 22 E e L, no loteamento Residencial Guapurá).
Situação: Em vigor
Data do Ato: 23/03/2015
Local de Publicação: Boletim Oficial de Itanhaém nº 331
Data de Publicação: 31/03/2015


Nº do Processo:   553
Ano do Processo:   2015

Observação


Este texto não substitui o publicado no Boletim Oficial de Itanhaém nº 331 de 31/03/2015

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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