Lei Municipal 4.058/2015


Ementa: Altera as Leis nº 3.884, de 29 de novembro de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itanhaém para o período de 2014 a 2017, e 4.026, de 2 de julho de 2015, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 01/12/2015
Local de Publicação: Boletim Oficial de Itanhaém nº 367
Data de Publicação: 10/12/2015


Nº do Processo:   2517
Ano do Processo:   2015

Observação


Este texto não substitui o publicado no Boletim Oficial de Itanhaém nº 367 de 10/12/2015

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.