Lei Municipal 4.084/2016


Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública - (Fica denominada Rua Neusa Pires da Silva, a atual Rua 20, Balneário Jardim de Itanhaém - Frankel).
Situação: Em vigor
Data do Ato: 29/04/2016
Local de Publicação: Boletim Oficial de Itanhaém nº 386
Data de Publicação: 03/05/2016


Nº do Processo:   665
Ano do Processo:   2016

Observação


Este texto não substitui o publicado no Boletim Oficial de Itanhaém nº 386 de 03/05/2016

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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