Lei Municipal 4.085/2016


Ementa: Dispõe sobre denominação de próprio público - (Fica denominado Espaço Gabinete de Leitura José Rosendo, o próprio público localizado na Praça Carlos Botelho, 149 - Centro)
Situação: Em vigor
Data do Ato: 10/05/2016
Local de Publicação: Boletim Oficial de Itanhaém nº 388
Data de Publicação: 17/05/2016


Nº do Processo:   870
Ano do Processo:   2016

Observação


Este texto não substitui o publicado no Boletim Oficial de Itanhaém nº 388 de 17/05/2016

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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