Lei Municipal 4.091/2016


Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública - (A Rua A localizada no loteamento Residencial Guapurá, passa a ser denominada Rua Carlos Alberto Carvalho Batista).
Situação: Em vigor
Data do Ato: 07/06/2016
Local de Publicação: Boletim Oficial de Itanhaém nº 392
Data de Publicação: 14/06/2016


Nº do Processo:   1318
Ano do Processo:   2016

Observação


Este texto não substitui o publicado no Boletim Oficial de Itanhaém nº 392 de 14/06/2016

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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