Ementa: Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Itanhaém, seus princípio, objetivos, estruturas, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, financiamento e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 23/09/2016
Local de Publicação: Boletim Oficial de Itanhaém nº 404
Data de Publicação: 27/09/2016
Observação
Este texto não substitui o publicado no Boletim Oficial de Itanhaém nº 404 de 27/09/2016