Decreto Legislativo 579/2016


Ementa: Dispõe sobre a Instituição da Medalha de Honra ao Mérito Ernesto Zwarg Junior para premiar os que tenham contribuído para a educação, preservação e recuperação ambiental e defesa do desenvolvimento sustentável e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 23/11/2016
Local de Publicação: Quadro de Publicações da CMI - Art. 83 da LOM
Data de Publicação: 23/11/2016


Nº do Processo:   2935
Ano do Processo:   2016

Observação


Este texto não substitui o publicado no Quadro de Publicações da CMI - Art. 83 da LOM de 23/11/2016

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