Lei Municipal 4.175/2017


Ementa: Aprova o Plano Municipal de Cultura de Itanhaém, e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 31/08/2017
Local de Publicação: Boletim Oficial de Itanhaém nº 453
Data de Publicação: 05/09/2017


Nº do Processo:   2071
Ano do Processo:   2017

Observação


Este texto não substitui o publicado no Boletim Oficial de Itanhaém nº 453 de 05/09/2017

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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