Lei Municipal 4.194/2017


Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itanhaém para o quadriênio 2018-2021.
Situação: Alterada
Data do Ato: 29/11/2017
Local de Publicação: Boletim Oficial de Itanhaém nº 465
Data de Publicação: 05/12/2017


Nº do Processo:   2179
Ano do Processo:   2017

Observação


Este texto não substitui o publicado no Boletim Oficial de Itanhaém nº 465 de 05/12/2017

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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Remissão Passiva


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Não possui

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