Lei Municipal 4.212/2017


Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública. Fica denominada RUA DIOMAR PEIXOTO LOUZADA a atua Rua 10, localizada no Jardim Ritamar, neste Município.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 18/12/2017
Local de Publicação: Boletim Oficial de Itanhaém nº 467
Data de Publicação: 19/12/2017


Nº do Processo:   2898
Ano do Processo:   2017

Observação


Este texto não substitui o publicado no Boletim Oficial de Itanhaém nº 467 de 19/12/2017

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.