Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública. Fica denominada RUA MARIA JOSÉ VIEIRA DE FREITAS, a atual Rua Quarenta e nove, existente no Bairro Parque Vergara, neste Município.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 20/12/2017
Local de Publicação: Boletim Oficial de Itanhaém nº 468
Data de Publicação: 28/12/2017
Observação
Este texto não substitui o publicado no Boletim Oficial de Itanhaém nº 468 de 28/12/2017