Lei Municipal 4.242/2018


Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública. As Ruas Vinte e Sete. localizada no Bairro da Frankel, e Vinte e Oito, localizada No Bairro Grandesp, passam a ser denominadas RUA JOÃO BATISTA OLIVEIRA.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 05/06/2018
Local de Publicação: Boletim Oficial de Itanhaém nº 489
Data de Publicação: 13/06/2018


Nº do Processo:   1154
Ano do Processo:   2018

Observação


Este texto não substitui o publicado no Boletim Oficial de Itanhaém nº 489 de 13/06/2018

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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