Melhore sua busca

  Lei Complementar Municipal 186/2018

Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro do Magistério Público Municipal, e dá outras provid|ências.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 17/01/2018
Local de Publicação: Boletim Oficial de Itanhaém nº 471
Data de Publicação: 23/01/2018


Dados da Proposição   PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PROCESSO FÍSICO) 9/2017
Nº do Processo:   3182
Ano do Processo:   2017

Observação

Este texto não substitui o publicado no Boletim Oficial de Itanhaém nº 471 de 23/01/2018

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Itanhaém - SP. Todos os direitos reservados.