Melhore sua busca

  Decreto Legislativo 623/2018

Ementa: Dispõe sobre o orçamento da CÂmara Muinicipal de Itanhaém, para o exercício de 2019.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 20/06/2018
Local de Publicação: Quadro de Publicações da CMI - Art. 83 da LOM
Data de Publicação: 20/06/2018


Dados da Proposição   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (PROCESSO FÍSICO) 14/2018
Nº do Processo:   1539
Ano do Processo:   2018

Observação

Este texto não substitui o publicado no Quadro de Publicações da CMI - Art. 83 da LOM de 20/06/2018

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Itanhaém - SP. Todos os direitos reservados.