Decreto Executivo 3.568/2018


Ementa: REGULAMENTA O PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES, AULAS E UNIDADES ESCOLARES PARA O ANO LETIVO DE 2018.
Situação: Alterada
Data do Ato: 31/01/2018

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.