Lei Municipal 4.308/2019


Ementa: Dispõe sobre denominação de equipamento Público. (O Centro de Referência Especializado de Assistência Social, em funcionamento atualmente na Avenida Gentil Perez, 260, no loteamento Umuarama Parque Itanhaém, neste Município, passa a ser denominado Centro de Referência Especializado de Assistência Social Antoninho Rebelato).
Situação: Em vigor
Data do Ato: 04/04/2019
Local de Publicação: Boletim Oficial de Itanhaém nº 540
Data de Publicação: 04/04/2019


Nº do Processo:   3063
Ano do Processo:   2017

Observação


Este texto não substitui o publicado no Boletim Oficial de Itanhaém nº 540 de 04/04/2019

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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