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  Decreto Legislativo 638/2019

Ementa: Declara de utilidade pública a entidade que especifica. Fica declarada de utilidade pública a entidade social denominada ASSOCIAÇÃO DE VOLEIBOL DO LITORAL SUL-AVLS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 19/02/2019
Local de Publicação: Quadro de Publicação da CMI - art. 83 LOM
Data de Publicação: 19/02/2019


Dados da Proposição   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (PROCESSO FÍSICO) 1/2019
Nº do Processo:   128
Ano do Processo:   2019

Observação

Este texto não substitui o publicado no Quadro de Publicação da CMI - art. 83 LOM de 19/02/2019

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