Melhore sua busca

  Resolução 489/2019

Ementa: REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO E CESSÃO DO AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHAÉM, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 19/02/2019
Local de Publicação: Quadro de Públicaçoes da Câmara - art 83 da LOM
Data de Publicação: 19/02/2019


Dados da Proposição   PROJETO DE RESOLUÇÃO (PROCESSO FÍSICO) 2/2019
Nº do Processo:   184
Ano do Processo:   2019

Observação

Este texto não substitui o publicado no Quadro de Públicaçoes da Câmara - art 83 da LOM de 19/02/2019

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Itanhaém - SP. Todos os direitos reservados.