Melhore sua busca

  Decreto Executivo 3.698/2019

Ementa: Altera o Decreto nº 3.639, de 10 de agosto de 2018, que designou os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CODEMA para o biênio 2018/2020.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 21/01/2019

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Itanhaém - SP. Todos os direitos reservados.