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  Resolução 496/2020

Ementa: ALTERA O INCISO II E O §2° DO ART. 5° DA RESOLUÇÃO N° 492, DE 6 DE AGOSTO DE 2019, QUE INSTITUI A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE ITANHAÉM - ELI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 04/02/2020

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