Decreto Executivo 3.945/2020


Ementa: Altera o Decreto nº 3.758, de 19 de agosto de 2019, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde para o biênio 2019/2021.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 26/06/2020

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.