Decreto Executivo 4.154/2021


Ementa: Altera o Decreto nº 4.093, de 6 de maio de 2021, que designa os membros da Comissão Gestora da Política Municipal de Educação Ambiental.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 11/08/2021

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.