Decreto Executivo 4.208/2021


Ementa: Altera o Decreto n° 4.165, de 30 de agosto de 2021, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde para o biênio de 2021/2023.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 12/11/2021

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.