Resolução 139/1979


Ementa: DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA JUNTO À SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO, OBJETIVAR A INSTALAÇÃO DO MUSEU ANCHIETA, CRIADA POR LEI ESTADUAL.
Situação: Ineficácia por caducidade
Data do Ato: 06/03/1979

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.