Melhore sua busca

  Lei Municipal 148/1952

Ementa: Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para proceder aos estudos Técnicos referente as obras de alinhamento a alargamento da ladeira da Avenida João Batista Leal .
Situação: Ineficácia por caducidade
Data do Ato: 21/11/1952

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Itanhaém - SP. Todos os direitos reservados.