Resolução 315/1995


Ementa: CRIA O FUNDO DE RESERVA, PARA SUPORTE DAS DESPESAS COM PESSOAL ATIVO E INATIVO, DESPESAS FIXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Alterada
Data do Ato: 02/02/1995

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.