Melhore sua busca

  Lei Municipal 2.282/1997

Ementa: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 18, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.975, DE 26 DE JULHO DE 1993, QUE DISCIPLINA AS ATIVIDADES DA FEIRA DE BIJUTERIAS, ARTESANATOS E OUTROS DE ITANHAÉM."
Situação: Em vigor
Data do Ato: 07/05/1997

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Itanhaém - SP. Todos os direitos reservados.