Lei Municipal 2.295/1997


Ementa: "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE BANDAS MUSICAIS, DUPLAS SERTANEJAS E ARTISTAS".
Situação: Em vigor
Data do Ato: 26/06/1997

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.