Lei Municipal 298/1956


Ementa: Dispõe sobre abertura de uma Avenida na Vila de Peruibe .
Situação: Ineficácia por caducidade
Data do Ato: 27/03/1956

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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