Lei Municipal 3.524/2009


Ementa: Dispõe sobre a entrega da letra do Hino Municipal em eventos oficiais do Município de Itanhaém.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 22/06/2009
Local de Publicação: Boletim Oficial de Itanhaém nº 110
Data de Publicação: 01/07/2009


Nº do Processo:   557
Ano do Processo:   2009

Observação


Este texto não substitui o publicado no Boletim Oficial de Itanhaém nº 110 de 01/07/2009

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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