Lei Complementar Municipal 97/2009


Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro do Magistério Público Municipal, e dá outras providências.
Situação: Alterada
Data do Ato: 26/01/2009
Local de Publicação: Boletim Oficial de Itanhaém nº 98
Data de Publicação: 26/01/2009


Nº do Processo:   38
Ano do Processo:   2009

Observação


Este texto não substitui o publicado no Boletim Oficial de Itanhaém nº 98 de 26/01/2009

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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