Ementa: Dispõe sobre a criação de Comissão de Assuntos Relevantes, destinada a realizar estudos visando à possibilidade da comemoração do aniversário da cidade de Itanhaém no dia 08 de dezembro.
Situação: Ineficácia por caducidade
Data do Ato: 20/02/2009
Local de Publicação: Quadro de Publicações da CMI - Art. 83 da LOM
Data de Publicação: 20/02/2009
Observação
Este texto não substitui o publicado no Quadro de Publicações da CMI - Art. 83 da LOM de 20/02/2009