Decreto Legislativo 421/2010


Ementa: Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA RAIOS DE LUZ.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 17/06/2010
Local de Publicação: Boletim Oficial de Itanhaém nº 144
Data de Publicação: 17/06/2010


Nº do Processo:   1483
Ano do Processo:   2010

Observação


Este texto não substitui o publicado no Boletim Oficial de Itanhaém nº 144 de 17/06/2010

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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