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  Decreto Legislativo 431/2011

Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itanhaense ao Senhor ALEXANDRE FIRMINO ALVES.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 12/04/2011
Local de Publicação: Quadro de Publicações da CMI - Art. 83 da LOM
Data de Publicação: 12/04/2011


Dados da Proposição   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (PROCESSO FÍSICO) 4/2011
Nº do Processo:   912
Ano do Processo:   2011

Observação

Este texto não substitui o publicado no Quadro de Publicações da CMI - Art. 83 da LOM de 12/04/2011

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