Lei Municipal 3.811/2013


Ementa: Dispõe sobre a criação de Ecopontos no Município de Itanhaém, e dá outras providências. *******PROMULGADA PELA CÂMARA*****
Situação: Revogada
Data do Ato: 15/04/2013
Local de Publicação: Boletim Oficial de Itanhaém nº 235
Data de Publicação: 07/05/2013


Nº do Processo:   267
Ano do Processo:   2013

Observação


Este texto não substitui o publicado no Boletim Oficial de Itanhaém nº 235 de 07/05/2013

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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