Lei Municipal 3.837/2013


Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro Público. (A praça pública, sem denominação, localizada entre a Rua Existente e a Avenida Governador Mário Covas Júnior, no Balneário São Jorge, passa a ser denominada Praça Norberto Alves Corrêa).
Situação: Em vigor
Data do Ato: 04/07/2013
Local de Publicação: Boletim Oficial de Itanhaém nº 244
Data de Publicação: 11/07/2013


Nº do Processo:   1440
Ano do Processo:   2013

Observação


Este texto não substitui o publicado no Boletim Oficial de Itanhaém nº 244 de 11/07/2013

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.