Lei Municipal 3.881/2013


Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública (Fica denominada Rua Antônio Fortes Gatto , a atual Rua 48, localizada no Loteamento Umuarama Parque Itanhaém).
Situação: Em vigor
Data do Ato: 28/11/2013
Local de Publicação: Boletim Oficial de Itanhaém nº 264
Data de Publicação: 02/12/2013


Nº do Processo:   3368
Ano do Processo:   2013

Observação


Este texto não substitui o publicado no Boletim Oficial de Itanhaém nº 264 de 02/12/2013

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.